Em cumprimento das disposições normativas constantes na Lei 103/15 de 24/08, referente à proteção de dados pessoais, a Orient Cineplace, Lda, (adiante designada por CINEPLACE), comunica ao Utilizador que os dados de carácter pessoal que sejam disponibilizados através da pagina WEB, www.cineplace.pt bem como os dados que em consequência da navegação, pedidos ou utilização a que a CINEPLACE tenha acesso, serão recolhidos e sujeitos a tratamento por esta.
Nesse sentido pretendemos dar a conhecer aos nossos Clientes e Utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos dados pessoais que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
São considerados dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, respeitantes a uma pessoa singular identificada ou identificável, sendo considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social, ou nome.
CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS
Dados base: informação sobre os Clientes e Utilizadores e que permite a identificação dos mesmos (por ex. nome, morada, número de telefone ou endereço de correio eletrónico, serviços subscritos, etc.);
Dados de tráfego: informação sobre a utilização dos serviços de comunicações (por ex. números de destino e de origem das chamadas efetuadas, data/hora da comunicação, duração da comunicação, etc.);
Dados de localização: informação sobre a referência geográfica do equipamento terminal móvel num determinado momento ou durante a utilização dos serviços.
RECOLHA DE DADOS PESSOAIS
A recolha e tratamento dos dados pessoais são da responsabilidade da CINEPLACE.
RESPONSABILIDADE DOS CLIENTES E UTILIZADORES
No sentido de garantir a proteção dos dados pessoais dos clientes e utilizadores, a CINEPLACE condiciona o acesso a alguns serviços mediante a introdução de uma password ou código de acesso, de modo a permitir o reforço dos sistemas de controlo e segurança.
É da responsabilidade dos utilizadores registados manter a confidencialidade do seu nome de utilizador e password exclusivamente para uso próprio, sendo esta pessoal e intransmissível, não devendo ser fornecida a terceiros. Se um terceiro desejar utilizar as funcionalidades oferecidas, deverá registar-se de forma autónoma.
Os dados que circulam na Internet não estão totalmente protegidos contra eventuais violações, sendo os clientes e utilizadores os únicos responsáveis pela comunicação e utilização de passwords, códigos de acessos, códigos confidenciais e de todas as informações de carácter sensível.
A CINEPLACE recomenda aos seus clientes e utilizadores que adotem medidas de segurança acrescidas, incluindo a manutenção de equipamentos (PCs, tablets ou telemóveis) e programas devidamente atualizados e configurados, o uso de proteções contra software malicioso (e.g. antivírus) e de firewall e a não navegação em websites de reputação duvidosa ou para os quais não tenha as devidas garantias de autenticidade. Devem ainda ter o cuidado de proteger fisicamente os seus equipamentos e evitar colocar os elementos de acesso em computadores de acesso público (e.g. cibercafés, hotéis, etc…).
RESPONSABILIDADE SOBRE DADOS COMUNICADOS A TERCEIROS
A CINEPLACE poderá, no exercício da sua atividade e no âmbito dos serviços que presta, subcontratar terceiros para a execução de tais serviços, para a prossecução das finalidades acima mencionadas e para o desenvolvimento e gestão dos seus sistemas informáticos.
Os terceiros subcontratados pela CINEPLACE, estão obrigados, por força de contrato assinado com esta, a pôr em prática as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Para além deste caso, só serão transmitidos os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores a terceiros quando a isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na exata medida das suas obrigações ou, nos casos em que a lei o permita, se o Cliente ou Utilizador autorizar essa transmissão e for devidamente informado sobre os destinatários dos dados pessoais e as finalidades do tratamento dos dados transmitidos.
RESPONSABILIDADE SOBRE SERVIÇOS E WEBSITES DE TERCEIROS
Os websites, produtos ou aplicações da CINEPLACE podem conter links para websites, produtos ou serviços de terceiros, que não têm qualquer relação com a CINEPLACE e sobre os quais esta não tem controlo, não estando por essa razão abrangidos por esta Política de Privacidade.
A recolha ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo a CINEPLACE ser responsabilizada, mesmo que de forma indirecta ou subsidiaria, por quaisquer danos e prejuízos de qualquer espécie que ocorram do acesso, manutenção, uso, qualidade, legalidade, fiabilidade e utilidade dos conteúdos, informações, comunicações, opiniões, manifestações, produtos e serviços existentes ou oferecidos nesses websites, não geridos pela CINEPLACE, e que estejam acessíveis a partir do seu site.
Alertamos assim os Clientes e Utilizadores da CINEPLACE para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem os websites, produtos ou aplicações, lerem e aceitarem as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidos por esses terceiros.
FINALIDADE DE RECOLHA E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS MESMOS
A CINEPLACE apenas procede ao tratamento dos dados pessoais nos termos previstos na legislação aplicável.
Depois de obter o consentimento prévio e expresso dos Clientes e Utilizadores, e que pode ser retirado a qualquer momento, a CINEPLACE procederá ao tratamento dos dados de tráfego e de conteúdo na medida e pelo tempo estritamente necessário à prestação do serviço e ou fornecimento de bens ou produtos, ao cumprimento das obrigações legais e prossecução das finalidades de recolha e tratamento dos dados pessoais
Após o decurso do período estritamente necessário os dados pessoais serão eliminados pela CINEPLACE.
CONDIÇÕES DE RECOLHA DOS DADOS PESSOAIS
A CINEPLACE apenas recolhe os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores com o seu consentimento.
Os dados pessoais são recolhidos quando os Clientes ou Utilizadores subscrevem um determinado serviço ou adquirem um produto específico, por escrito, por telefone, ou através dos formulários disponibilizados no website da CINEPLACE.
Alguns dados pessoais são indispensáveis para a prestação dos serviços ou aquisição dos produtos ou bens, sendo que, nestes casos, os Clientes e Utilizadores, serão informados pela CINEPLACE, dessa necessidade. Se esses dados, considerados indispensáveis, não forem fornecidos, forem insuficientes ou estiverem incorretos, a CINEPLACE reserva-se no direito de não prestar o serviço ou não fornecer o bem ou serviço, assumindo os Cientes e Utilizadores a responsabilidade exclusiva pela insuficiência ou incorreção dos dados transmitidos.
Todos os dados pessoais recolhidos pela CINEPLACE são tratados de acordo com as normas legais aplicáveis em vigor a cada momento, em que os Clientes e Utilizadores prestarem o seu consentimento, garantindo que os dados são sempre tratados de acordo com as regras de segurança e que asseguram a sua proteção e confidencialidade.
DIREITOS DOS CLIENTES E UTILIZADORES SOBRE OS DADOS PESSOAIS
Acesso, correção, eliminação dos dados pessoais.
Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Cliente ou Utilizador, na qualidade de titular dos dados pessoais, o direito de acesso, correção e eliminação dos seus dados pessoais.
Em qualquer uma das situações o Cliente ou o Utilizador poderá entrar em contacto connosco através do email marketing@cineplaceportugal.pt com ou através de carta dirigida para a morada Orient Cineplace, Lda, C. Comercial Loures Shopping, Loja A003, Quinta do Infantado – 2670-457 Loures
Autorização ou oposição
A CINEPLACE apenas procede ao tratamento dos dados pessoais dos Clientes ou Utilizadores depois de estes terem autorizado tal tratamento, através do seu registo nos diversos sites, compra efetuada ou quando fornece o seu correio eletrónico para receber notícias e informações comerciais.
O Cliente ou Utilizador tem, também, direito a opor-se à utilização, e a requerer a sua eliminação, dos dados pessoais facultados para efeitos de marketing, para o envio de comunicações informativas ou incluídos em listas ou serviços informativos.
Em qualquer uma das situações o Cliente ou o Utilizador poderá entrar em contacto connosco através do mail marketing@cineplaceportugal.pt ou através de carta dirigida à Orient Cineplace, Lda, C. Comercial Loures Shopping, Loja A003, Quinta do Infantado – 2670-457 Loures, para fazer oposição.
Dados de Cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no computador do Cliente ou Utilizador aquando da visita a determinados websites. Em alguns casos, são eliminados após essa visita. Noutros são mantidos para visitas posteriores. O uso de cookies no acesso a websites é uma prática usual e os vários navegadores (browsers) permitem que cada Cliente ou Utilizador possa recusar a sua utilização, bem como eliminar os que foram já criados.
O website da CINEPLACE e algumas das suas aplicações podem usar cookies para melhorar a navegação dos Clientes ou Utilizadores bem como perceber melhor o comportamento, gostos e interesses dos mesmos (de forma global). A titulo de exemplo, em determinados websites o Cliente ou Utilizador pode selecionar um fundo ou uma cidade, sendo estas preferências recordadas em visitas posteriores. É assim possível melhorar a utilização e visualização dos websites, tornando-a mais simples e rápida, possibilitando uma experiência de navegação mais interessante e dinâmica.
Os cookies utilizados pela CINEPLACE observam os princípios da anonimidade e confidencialidade e têm como única finalidade reconhecer o Cliente ou o Utilizador, não sendo utilizados, em nenhuma situação, para a CINEPLACE recolher quaisquer dados pessoais, nem para finalidades de marketing.
Com vista a tomar conhecimento sobre qual o procedimento a tomar para inibir os cookies no seu browser deve seguir as instruções apresentadas pelo fornecedor do seu navegador, bem como conhecer em maior detalhe a utilização de cookies efetuada pela CINEPLACE.
Alertamos que as funcionalidades importantes do site e aplicações da CINEPLACE deixarão de funcionar enquanto os cookies estiverem bloqueados.
GOVERNANCE
Na componente organizacional, a CINEPLACE conta com um departamento interno e imparcial, que assume a responsabilidade pela execução e cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis em matéria de tratamento de dados pessoais, bem como com o Comité de Governo, Risco e Conformidade de Segurança e que é responsável, entre outras funções, pela manutenção e desenvolvimento da Política de Segurança da Informação, Normas e Procedimentos, a supervisão da Política de Segurança e a promoção da sensibilização para a segurança através da formação e comunicação.
Por forma a alcançar este objetivo, a CINEPLACE definiu e implementou um conjunto de regras e normas, aplicáveis a todos aqueles que acedem, por via legal ou contratual, aos dados pessoais, e que têm como finalidade assegurar a sua efetiva proteção, assumindo estes o compromisso de não transmitir tais dados, por qualquer via, a terceiros, nem a utilizar os mesmos para fins distintos dos estabelecidos na lei ou no contrato.
MEDIDAS PROCESSUAIS E TÉCNICAS DE SEGURANÇA
A proteção e salvaguarda dos dados pessoais dos clientes e utilizadores são um elemento basilar na forma como a CINEPLACE presta os seus serviços.
A CINEPLACE assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo definido e implementado diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
A CINEPLACE adota diferentes mecanismos e procedimentos de segurança e segue as melhores práticas em termos de segurança da informação nos sistemas que suportam os serviços que presta e que guardam e processam os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores, nomeadamente o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, a existência de acessos restritos – físicos e lógicos –, o registo de operações (logging) e respetiva monitorização e auditoria, a recolha e transmissão de dados pessoais através de meios seguros.
Sempre que seja necessário comunicar dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores a terceiros, a CINEPLACE será responsável pelos dados pessoais que tenha de transmitir e garante que a partilha de informação pessoal obedece às normas legais em vigor, a transmissão é efetuada com segurança, recorrendo, nomeadamente, a protocolos de encriptação, e os terceiros estão contratualmente obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo e a assegurar a segurança dos dados pessoais que, para esse efeito, lhes sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades, em benefício próprio ou de terceiros, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela CINEPLACE, alertamos, uma vez mais, que todos os que navegam na Internet devem adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos websites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.
DIREITO DO UTILIZADOR
Em qualquer uma das situações o Cliente ou o Utilizador poderá entrar em contacto connosco através do marketing@cineplaceportugal.pt ou através de carta dirigida à CINEPLACE para a seguinte morada Orient Cineplace, Lda, C. Comercial Loures Shopping, Loja A003, Quinta do Infantado – 2670-457 Loures, para fazer oposição ou alteração dos seus dados ou até mesmo eliminá-los.
Ao fazer utilização dos nossos serviços, o Cliente ou o Utilizador está a aceitar as condições de privacidade referidas se não dispõe de domínio informático ou idade superior a 18 anos deve fazer a utilização acompanhado por alguém que disponha de tais conhecimentos ou idade legal.